Conforme o texto, esses estabelecimentos só poderão funcionar para atendimento de saúde e com apenas 25% de lotação de pessoas. Estão proibidos treinos individuais ou coletivos com objetivo de performance ou emagrecimento.
A capacidade de 25% de lotação se refere ao número de pessoas previsto no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI). A liberação desses locais é exclusivamente para atendimentos no qual esteja comprovado, registrado em prontuário, que a prática de exercícios físicos é critério crítico para o tratamento da doença, em que prazos de uma a duas semanas configuram perdas irreparáveis à saúde e que o atendimento não possa ser realizado à distância.
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