O salário mínimo nacional pode subir em R$ 101 no próximo
ano com a nova política de valorização do piso. Poderá chegar nesse montante
caso a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024, elaborada pelo
Executivo, seja aprovada pelo Congresso. O valor proposto do salário mínimo do
ano que vem é de R$ 1.421.
A proposta representa uma valorização de 7,7% do piso. A
confirmação do valor foi feita por Simone Tebet, ministra do Planejamento e
Orçamento, em uma entrevista ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
no fim de agosto.
O salário mínimo começou este ano valendo R$ 1.302 e, em
maio, passou para R$ 1.320 por meio de uma medida provisória do governo
federal, que foi posteriormente aprovada no Congresso Nacional. Em agosto,
ocorreu mais uma mudança relacionada ao salário mínimo, haja vista que o presidente
Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que alterou as regras para
valorização do piso, que voltou a ter como objetivo dar aumento real todo ano
aos trabalhadores e beneficiários de programas que utilizam o salário mínimo
para o cálculo.
Na nova política, além da inflação projetada pelo INPC
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor) estimada para 2023 até novembro, o
reajuste do piso salarial para o próximo ano considera o crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB) de dois anos antes (neste caso o de 2022), que foi de 2,9%.
Durante o último governo, do então presidente Jair Bolsonaro, a política de
reajuste adotada considerava apenas a inflação.
Esse valor estimado em R$ 1.421, portanto, é provisório.
Isso porque ele considera uma estimativa da inflação a ser medida pelo INPC.
Caso a expectativa não se confirme, o governo federal terá de rever o montante
até o fim do ano, já que o novo piso começa a valer em 1º de janeiro de 2024.
No Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa aprovou, na
terça-feira (14), por 47 votos a dois o reajuste de 9% no salário mínimo
regional, proposto pelo governo do Estado. O piso incide sobre cinco categorias
de trabalhadores sem previsão de reajuste em convenção ou acordo coletivo, e as
faixas variam de R$ 1.573 a R$ 1.994.
O índice supera a inflação acumulada em 12 meses até
janeiro passado, que foi de 5,71% nos cálculos do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Outra comparação feita pelo Executivo gaúcho
diz respeito ao mínimo nacional, fixado em R$ 1.320 desde 1° maio deste ano.
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