Dom Pedrito aparece em lista de municípios inaptos a receber repasse do FPM

O 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será pago na quarta-feira (20), mas 48 cidades podem não receber o repasse na data porque estão bloqueadas. Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões para os municípios brasileiros, sendo R$ 3,1 bilhões para cidades do interior e R$ 361 milhões para as capitais. Na lista, figuram as cidades gaúchas de Dom Pedrito, Augusto Pestana, Bagé, Cachoeirinha, Catuípe, Jaguarão, Maçambará, Pinhal da Serra, Quevedos, Riozinho, Rosário do Sul, São Nicolau, São Pedro das Missões, São Pedro do Butiá e Toropi.

As cidades entram na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) quando apresentam alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União. A lista, atualizada no último dia 15, mostra que a maioria dos municípios bloqueados está no Rio Grande do Sul (18).

Por ser uma importante fonte de renda para os municípios de pequeno e médio porte, o consultor de orçamento César Lima afirma que a regularização deve ser feita o quanto antes. O especialista aponta o possível motivo da inclusão de novas cidades na lista.

“Tem os recursos previdenciários agora no final do ano, como aumenta o repasse para a folha, também aumenta as obrigações previdenciárias dos entes, então isso aí pode ter alguma ligação. É interessante que a prefeitura faça o ajuste dessas pendências para que ela possa receber esses valores que ficaram bloqueados”, observa.

A reportagem do Folha entrou em contato com o Departamento de Comunicação da Prefeitura buscando informações sobre Dom Pedrito estar na lista de municípios inaptos, no primeiro momento, a receber os recursos. Conforme resposta, “O Departamento de Recursos Humanos (DRH) emitiu uma guia trocada, ao invés de emitir FGTS foi feita DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais). Agora foi feito um protocolo junto à Receita Federal na quinta-feira, demora até 7 dias úteis para o retorno. Acreditamos que até o final da semana esteja resolvido”.

Com informações, Brasil 61