Conselheiros Tutelares titulares:
- Fabiano Garrido Cruz
- Suliman de Souza Soares
- Nara Regina Firmo Alves
- Franciele Maciel Gonçalves
- Misael Fagundes Gularte
Conselheiros Tutelares suplentes:
1ª suplente - Sandra Mariza Silva de Souza
2ª suplente - Vani Regina Pereira Teixeira
3ª suplente - Claudia Maria de Souza dos Santos
4ª suplente - Rosina de Fátima Martins Ferreira
Em suas manifestações, as autoridades destacaram o trabalho em excelência que é realizado pelo Conselho Tutelar em Dom Pedrito, que é referência no Estado.
ECA
As crianças e adolescentes do Brasil, devem ter prioridade absoluta e devem contar com proteção integral, conforme previsto no Art. 227 da Constituição Federal de 1988, e na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A eleição para o Conselho Tutelar aconteceu no dia 1º de outubro de 2023, em todo o país, com a coordenação local de cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), que é presidido em Dom Pedrito pelo advogado Geancarlo Loreto Laus.
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