Após diversas reuniões para tratar da revisão geral anual
dos salários do funcionalismo público municipal, O Executivo e o Sindicato dos
Municipários entraram em acordo sobre o aumento. Recentemente, o Folha da
Cidade publicou matéria falando sobre as tratativas entre o Sindicato e a
Prefeitura para viabilizar aumento real nos subsídios do funcionalismo, não
apenas a reposição sobre a inflação, o que de acordo com o vice-presidente do
Sindicato dos Municipários, Uataú Duarte Escobar, não acontece há oito anos.
O vice-presidente destaca que o Sindicato se reuniu com o
funcionalismo e levou uma proposta para o Executivo. A ideia é que nenhuma
categoria do quadro de servidores municipais tenha o salário-base abaixo do
mínimo. O Sindicato solicitou aumento de 10% nos salários, incluindo o cálculo
da inflação.
Na proposta apresentada pelo Executivo, os padrões mais
baixos têm aumento maior. Conforme ofício enviado à entidade, a Prefeitura
avaliou oito cenários possíveis para a concessão da revisão, atendendo pedido
do Sindicato, como forma de valorização do funcionalismo, em especial, visando
o equilíbrio, justiça social, redução das desigualdades nos vencimentos dos
servidores e reposição do poder aquisitivo dos vencimentos, uma vez da
manifesta defasagem dos valores básicos, em especial dos padrões 1 a 7.
Nesse contexto, o cenário mais viável apresentado pelo
Núcleo Central de Governo da Secretaria da Fazenda e Departamento de Recursos
Humanos garante aumento maior aos servidores dos padrões que têm atualmente têm
o salário básico abaixo do mínimo nacional vigente, com aumento real escalonado
de acordo com o padrão. Na prática, todo o funcionalismo receberá a reposição
sobre a inflação, de 4,62%, mais aumento real, priorizando os padrões mais
baixos. Embora não tenha um aumento real significativo para o quadro geral do
funcionalismo, Uataú comemora a nova proposta de reposição, que foi aceita por
unanimidade dos servidores municipais presentes em assembleia realizada pelo
Sindicato.
O aumento atinge todo o funcionalismo público municipal,
observando critérios específicos para inativos, categorias que têm seus
vencimentos definidos por leis federais.
O documento destaca ainda que os subsídios e vencimentos
de CC’s e FG’s do Executivo serão contemplados com a reposição inflacionária,
bem como os servidores municipais que têm seus vencimentos atrelados à Lei nº
1.618, de 23 de dezembro de 2009 e o quadro especial de servidores em extinção.
Não haverá reajuste do vale-alimentação.
Por fim, o documento destaca que o tema será encaminhado
à Câmara de Vereadores como Projeto de Lei que irá dispor sobre o reajuste,
para delimitar o gasto do município com horas extras, ficando limitadas a 60
horas semanais por servidor – 44h a 50% e 16h a 100% -, porém, é prevista
exceção para servidores lotados em setores de prestação de serviços essenciais
à população e exceções temporárias regulamentadas pelo chefe do Poder
Executivo. O texto deve ser apreciado pelo Legislativo.
Confira abaixo a tabela com os valores dos vencimentos:
Padrão
Salário atual
Reposição
inflacionária
Novo salário
Aumento real (%)
1
1.164,00
4,62%
1.413,00
16,07%
2
1.185,00
4,62%
1.418,00
14,77%
3
1.205,00
4,62%
1.423,00
13,69%
4
1.230,00
4,62%
1.428,00
12,60%
5
1.247,00
4,62%
1.435,00
11,63%
6
1.269,00
4,62%
1.443,00
10,64%
7
1.291,00
4,62%
1.455,00
9,68%
8
1.375,00
4,62%
1.533,00
8,36%
9
1.493,00
4,62%
1.646,00
7,03%
10
1.604,00
4,62%
1.751,00
5,92%
11
5.209,00
4,62%
5.512,00
0,96%
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