Dom Pedrito receberá mais de R$ 1,8 milhão do Fundo de Participação dos Municípios

Dom Pedrito deve receber um pouco mais de R$ 1,8 milhão referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), conforme levantamento recente. O FPM é distribuído mensalmente pela União às prefeituras, com base em um coeficiente estabelecido de acordo com o número de habitantes de cada cidade.

Os adicionais de 1% são conquistas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista, garantidos por Emendas Constitucionais. 

O cálculo do repasse adicional de julho é feito de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro. A cota-extra é calculada com base na arrecadação líquida do Imposto de Renda (IR) e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõem o FPM.

Matéria publicada na edição impressa de sábado (13).