Através de uma nota assinada pela secretária adjunta de Educação, Sandra Morales, os diretores das escolas municipais foram informados que algumas categorias (serventes, merendeiras, operários, dentre outros), que trabalham nas escolas da rede deverão cumprir 8 horas diárias, ao invés das 6 horas praticadas atualmente. Esta mudança é uma recomendação do Ministério Público, conforme explica a nota. A informação foi veiculada no Jornal das Seis, da Rádio Upacaraí.
O ajuste na carga horária já havia gerado polêmica, sendo tema de algumas reuniões realizadas pela promotoria com os próprios servidores, onde foi cobrado que cumprissem a carga horária de 40 horas semanais, em vez das atuais 32 horas. Recentemente, as servidoras realizaram um protesto, com uma paralisação de 2 dias em frente à Prefeitura de Dom Pedrito, reivindicando melhores condições de trabalho e questionando a nova carga horária.
Confira a nota na íntegra:
Prezados Diretores:
Vimos por meio deste, em atenção aos Expedientes Extrajudiciais nº 00759.000.510/2024 e 01750.000.247/2024, oriundos da Promotoria de Justiça Especializada de Dom Pedrito, COMUNICAR a todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino que a carga horária dos servidores das escolas (serventes, cozinheiros, merendeiras, operários, etc.) será de oito horas diárias, com intervalo intrajornada de no mínimo 1 (uma) hora.
Esta jornada de trabalho passará a vigorar a partir de 05/08/2024. Segue em anexo, cópia da recomendação.
Grato pela compreensão de todos, despedimo-nos.
Atenciosamente,
Sandra Morales
Secretária de Educação
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