Com o objetivo de ampliar o acesso de cooperativas e associações a programas de compras públicas, em especial o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) promoveu na última sexta-feira (18), em Candiota, na região da Campanha, uma capacitação para agricultores familiares e assentados da reforma agrária. A ação corresponde à primeira etapa do Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado pela estatal com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). Além do Rio Grande do Sul, a parceria vai viabilizar formações em mais sete estados – Maranhão, Mato Grosso, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, São Paulo e Piauí, e no Distrito Federal.
As atividades integram o Programa Nacional de Formação em Compras Públicas da Agricultura Familiar, que vai garantir ao setor a capacitação necessária para que acesse o maior número de políticas e programas de compras públicas do governo federal. Além do PAA, a formação também é voltada à Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Conforme o presidente da Conab, Edegar Pretto, a ação contribui para que o governo federal se torne o grande cliente da agricultura familiar, garantindo trabalho, renda e permanência das famílias no campo. “O PAA foi retomado e fortalecido e agora conta com uma novidade, que são as cozinhas solidárias. Elas surgiram de uma iniciativa da sociedade civil, para combate à fome na pandemia, e hoje são uma política pública estratégica do governo federal. Por isso estamos capacitando os nossos agricultores. Queremos que mais cooperativas e associações vendam seus alimentos ao PAA e a outros programas de compras públicas”, destaca Pretto.
Agricultores de Candiota, Bagé, Aceguá, Hulha Negra, Pinheiro Machado, Pedras Altas e Herval se reuniram na sede da Cooperativa Bionatur, no Assentamento Roça Nova. Lá, eles debateram sobre organização produtiva, diversificação de culturas e mercado. Os painéis foram conduzidos por Gabriel Bruno, professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul); Esther Theisen e Juliano Fossá, professores da Universidade Federal do Pampa (Unipampa); e Leodimar Ferreira, presidente da Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre, de Nova Santa Rita.
Uma capacitação com os mesmos objetivos já ocorreu, também, na Fronteira Oeste. Outras ainda serão realizadas em diferentes regiões gaúchas. Após a conclusão desta primeira rodada de formação de agricultores familiares, a Conab dará início a uma segunda fase do programa no estado, contemplando, desta vez, entidades que recebem alimentos do PAA.
Execução do PAA
O PAA é uma das principais políticas de incentivo à produção de alimentos, de geração de renda no campo e de combate à fome no país. As operações nacionais da Conab no programa somam R$ 1,1 bilhão. No Rio Grande do Sul, o investimento é de R$ 121,6 milhões em projetos de cozinhas solidárias, Compra com Doação Simultânea, Compra Direta e Compra Institucional, com aquisição de leite em pó e de diversos outros produtos da agricultura familiar, além de doações de sementes para o setor.
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