Sindicato Rural e AADP atuaram junto ao MP para garantir liminar que determina restabelecimento da energia elétrica

Infraestrutura historicamente ruim e serviços deficitários geram prejuízos no campo. Foto: arquivo/Folha


A Justiça deferiu, nesta quinta-feira (12), uma liminar que determina o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica em diversas localidades rurais de Dom Pedrito. A decisão é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, em articulação com a Associação dos Agricultores de Dom Pedrito (AADP) e o Sindicato Rural, visando solucionar problemas recorrentes de interrupções no fornecimento de energia. O Ministério Público emitiu nota sobre o fato. 

Conforme a decisão judicial, a concessionária responsável pelo serviço deve providenciar o restabelecimento do fornecimento de energia em prazos máximos que variam de 24 a 48 horas, conforme os critérios estabelecidos pela Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021. Caso não cumpra a determinação, será aplicada multa diária de R$ 1.000,00 por unidade consumidora desabastecida.


A decisão contempla uma extensa lista de localidades afetadas - veja ao final da matéria. 


Apoio institucional


A liminar destacou o trabalho conjunto das entidades de classe, como do advogado Gabriel Cabrera representando a Associação dos Agricultores de Dom Pedrito (AADP), e a contribuição de Rodrigo Coradini, do Sindicato Rural. A colaboração entre essas instituições foi fundamental para garantir que os direitos dos produtores rurais fossem resguardados.


Quais localidades citadas:


1. Estrada do Bento Rengo


2. Estrada do Campo Seco, Agropecuária Quiri


3. Ponche Verde, Granja Peral


4. Ponche Verde, Fazenda Cruz de São Pedro.


5. Ibicuí da Armada, Granja Santa Ana.


6. Ponche Verde


7. Vacaiquá, Fazenda Santa Eliza.


8. Corredor Peres e Lucas, Ponche Verde, Fazenda Canaleira.


9. Cruz de São Pedro.


10. Uparacaí.


11. Obelisco.


12. Estrada Cruz de São Pedro.


13. Ibicuí da Armada.


14. Estrada da Goiabeira, Vacaiquá.


15. Três Vendas.


16. Estrada da Serrilhada, Passo Fundo, Fazenda Lagoa Formosa.


17. Três Vendas, 3º Subdistrito de Dom Pedrito


18. Santa Maria Grande. 


19. Passinho do Amor.


20. Estação do Vacaiquá.


21. Ponche Verde, Estrada do Passo Fundo. Unidades alimentadas pela rede da Estrada da Serrilhada, com derivações como Corredor dos Pohlmann, Corredor Peres e Lucas, Corredor Banhado do Gusmão.


22. Estrada do Pela Gaúcho.


23. Corredor dos Macedo, Vacaiquá.


24. Ponche Verde, Banhado do Gusmão.


25. Ponche Verde, Cruz de São Pedro.


26. Vacaiquá.


27. Música.


28. Corredor dos Pohlmann.


29. Fontouras, citada pela CEEE-D Equatorial como Passo das Pedras.


30. Corredor dos Peres e Ponche Verde.


31. Ferraria.


32. Serrilhada.


33. Obelisco da Paz. Ponche Verde.


34. Santa Maria Chico, Passinho do Amor (propriedade Recanto do Velho Pai).


35. Coxilha do Fogo, Boqueirão, Uparacaí.


36. Estrada da Serrilhada (rede da Estrada da Serrilhada), Corredor Peres e Lucas, Corredor dos Pohlmann, Corredor Banhados do Gusmão e Estrada do Passo Fundo.


37. Vacaiquá, 3º Subdistrito, Corredor dos Macedo.


38. Estrada da Música, Granja Maringá.


39. Ponche Verde, Fazenda Tulipa.


40. Corredor dos Pohlmann, Ponche Verde,


41. Fontouras, Picada das Pedras.


42. Estrada da Ferraria, localidade de Fontouras


43. Ferraria, Três Cerros. Empreendimento Restaurante Pohl, na BR.


44. Ponche Verde (Estância Ramada, Estância do Trevo e Estância Santa Verônica) e Ferraria.


45. Upacaraí, Corrredor do Pela Gaúcho, Caveiras, Vacaiquá, Caveiras, Causuarina (próximo à Guatambu), Ponche Verde (início da rede), e Estrada da Serrilhada.


46. Ponche Verde, 4º Subdistrito, localidade do Banhado do Gusmão (a 12km do Obelisco).


47. Vacaiquá, 3º Subdistrito.


48. Assentamento Upacaraí.


49. Passinho do Amor, Santa Maria Chico.


50. Estrada da Ferraria. 


51. Upacaraí, Boliche da Pedra. Propriedade Boa Vista.


52. Passo das Pedras.


53. Estrada do Ponche Verde.


54. Corredor dos Pohlmann, na localidade do Passo Fundo.


55. 5º Subdistrito, localidade Santa Maria Chico.


56. Três Vendas, 3º Subdistrito.


57. Passinho do Amor.


58. Fontouras


59. Corredor Peres e Lucas, Subdistrito Ponche Verde.


60. Fontouras. Passo das Pedras.


61. Santa Maria Chico, Estrada do Meio.


62. Santa Maria Chico. Passinho do Amor.


63. Santa Maria Chico, interior do Distrito de Fontouras.


64. Estrada do Meio.


65. Localidade da Candoca, que fica na união das estradas que vão para o Ponche Verde e para o Upacaraí (quando a estrada que da acesso entrando pelo Pela Gaúcho encosta na estrada que vai para o Ponche Verde). Na UC consta “Estância Rincão”.


66. Estrada da Goiabeira. Música.


67. Corredor dos Macedo. Três Vendas.


68. Ponche Verde, nas proximidades da Fazenda Tulipa (na UC consta como Estrada do Assentamento Upacaraí).


69. Três Vendas, próximo ao Obelisco, na região do Ponche Verde.


70. Estrada do Pela Gaúcho. Uparacaí.



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