O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje, quinta-feira (3) o decreto de antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As parcelas serão depositadas junto com o pagamento regular dos meses de abril e maio. Segundo o INSS, a primeira parcela será paga entre os dias 24 de abril e 8 de maio, enquanto a segunda será depositada entre 25 de maio e 8 de junho.
Na semana passada, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, havia informado que a equipe econômica estudava a possibilidade de antecipar o 13º salário aos aposentados e pensionistas, a exemplo do que aconteceu nos últimos dois anos, para os meses de abril e maio. Pelo cronograma tradicional, os valores seriam depositados somente no segundo semestre.
O adiantamento do 13º salário é destinado a segurados que recebem benefícios previdenciários do INSS. Isso inclui aposentados por idade, tempo de contribuição ou invalidez, pensionistas por morte e beneficiários de subsídios como o auxílio-doença, auxílio-acidente e auxílio-reclusão. O governo federal estima que 34,2 milhões de brasileiros serão contemplados com a antecipação.
O ato de assinatura ocorreu durante o evento ‘O Brasil dando a volta por cima’, que apresentou um balanço das ações dos dois primeiros anos de mandato do presidente Lula. Realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o encontro reuniu ministros, parlamentares e representantes de movimentos sociais.
Na ocasião, o presidente também assinou um decreto que regulamenta o fundo social para que recursos da exploração do pré-sal sejam direcionados ao Minha Casa, Minha Vida. Segundo o governo, R$ 18 bilhões serão destinados para o programa de habitação.
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